Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio

Plenário defere extradição de ex-bancário português

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

TV terá de indenizar ator por tê-lo identificado como homossexual

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Justiça proíbe a venda de coscarque e power up

Está proibida a venda, em todo o Brasil, dos produtos coscarque emagrecedor, coscarque digestivo e energético power up, fabricados pela empresa Krys Belt, de Londrina, no Paraná.

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça